Os seus dados pessoais serão utilizados para processar a sua compra, apoiar a sua experiência em todo este site e para outros fins descritos na nossa Política de privacidade.
Termos e condições
Este Termo e Condições regula a participação e utilização do curso on-line com transmissão ao vivo fornecido pelo Instituto Norberto Bobbio. Ao se inscrever no curso, o participante concorda com as condições abaixo:
1. Natureza do Curso
1.1. O curso será transmitido exclusivamente ao vivo, em data(s) e horário(s) previamente informados.
1.2. Não haverá gravação, reprodução ou disponibilização do conteúdo para posterior comercialização ou acesso. O participante deve se programar para acompanhar o curso ao vivo.
2. Direitos do Consumidor
2.1. As condições de compra e cancelamento seguem as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas online.
2.2. O participante tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que a data do curso ainda não tenha ocorrido.
2.3. Após o início do curso, não serão aceitos pedidos de cancelamento ou reembolso, exceto em casos comprovados de falha técnica por parte do fornecedor.
3. Tratamento de Dados
3.1. Todos os dados fornecidos no ato da inscrição serão tratados conforme os Termos de Uso e Privacidade do site.
3.2. Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins administrativos e para a realização do curso, garantindo a segurança e confidencialidade das informações.
4. Conduta do Participante
4.1. É vedado o uso de qualquer equipamento para gravar, copiar ou reproduzir o conteúdo do curso sem a autorização prévia e expressa do fornecedor.
4.2. O participante é responsável por dispor de infraestrutura adequada (como acesso à internet, dispositivos e programas compatíveis) para acompanhar a transmissão ao vivo.
5. Disposições Gerais
5.1. Este Termo e Condições pode ser alterado ou atualizado a qualquer momento, sendo o participante notificado previamente.
5.2. Para dúvidas, suporte técnico ou informações adicionais, o participante pode entrar em contato por meio do e-mail contato@inb.org.br.
Ao concluir a inscrição, o participante declara ter lido, entendido e aceitado os termos acima.
